Aviso Legal

Última atualização: 29 de julho de 2026

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site da Vivelle Casa, disponível em https://vivelle.casa/. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. Identificação da Empresa

Nome Empresarial: Vivelle Casa

CNPJ: 76.461.600/0001-19

Inscrição Estadual: 374.879.198.317

Endereço: Rua Henrique da Silva, nº 777

Bairro: Limão

Cidade: São Paulo – SP

CEP: 02710-140

E-mail: administracao@vivellecasa.shop

Site: https://vivelle.casa/

2. Finalidade do Site

O site da Vivelle Casa tem como objetivo disponibilizar informações sobre produtos, realizar a venda de artigos para casa, organização, cozinha, decoração e utilidades domésticas, bem como oferecer atendimento aos seus clientes.

3. Informações dos Produtos

A Vivelle Casa procura manter todas as informações, descrições, imagens e especificações dos produtos sempre atualizadas e corretas.

As imagens exibidas possuem caráter ilustrativo. Em razão das configurações de tela, iluminação ou lote de fabricação, pequenas variações de cores, acabamentos ou detalhes podem ocorrer sem que isso caracterize defeito.

4. Disponibilidade e Preços

Os preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento e a aprovação do pedido.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, ícones, ilustrações, vídeos, layout, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Vivelle Casa ou dos respectivos titulares dos direitos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Vivelle Casa não se responsabiliza por:

indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou falhas técnicas;
interrupções causadas por provedores de internet, servidores ou terceiros;
danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
informações incorretas fornecidas pelo usuário durante o cadastro ou compra;
atrasos ocasionados por transportadoras, eventos climáticos, greves ou outras situações de caso fortuito ou força maior.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos do consumidor previstos na legislação brasileira aplicável.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Vivelle Casa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por esses sites externos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Vivelle Casa e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações deste Aviso

A Vivelle Casa poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente permanecerá sempre disponível em nosso site.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.